Já está disponível para consulta  o  referencial teórico de gestão da qualidade para ações de vigilância sanitária em serviços de saúde e de interesse à  saúde.  O material foi estruturado de forma didática  e pode ser utilizado para eventual capacitação dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).  

Elaborado por meio de consultoria via  Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o referencial teórico cria a base para uma visão integrada do papel da vigilância sanitária na regulação da qualidade e da segurança do sistema de saúde. Vale ressaltar que diferentemente, por  exemplo,  da regulação de produtos  para  saúde, o setor de serviços tem peculiaridades que devem ser observadas e tratadas  tendo em vista suas particularidades  e contexto.  A ideia, portanto,  Ã© aprimorar a qualidade para que esses serviços se expandam bem estruturados.  

O material está dividido da seguinte forma: o primeiro  capítulo reúne conceitos básicos para que os serviços de vigilância sanitária atuem na gestão da qualidade das ações e na indução da melhoria da qualidade e redução dos riscos no setor regulado. O segundo capítulo define os sistemas de gestão da qualidade e os aspectos do sistema de saúde que influenciam na qualidade das ações de vigilância sanitária e dos serviços regulados. Já o terceiro capítulo apresenta uma revisão do que se entende por sistemas de gestão da qualidade nos serviços de saúde e seus principais fatores.  

As informações reunidas no documento estão em consonância com os temas tratados atualmente pela Anvisa  sobre o  assunto, especialmente  no que diz respeito à  construção de um modelo de gerenciamento de riscos para a regulação de serviços de saúde e interesse à saúde  e  a implantação de ciclos de avaliação e melhoria nacionais, como a avaliação das práticas de segurança do paciente e o projeto de harmonização do processo de inspeções e fiscalizações.  

Saiba mais  

A vigilância sanitária de serviços de saúde e de interesse à saúde tem duplo objetivo. Além de regular a qualidade do setor regulado, busca também a qualidade dos seus processos internos.  Um dos requisitos indispensáveis para a gestão da qualidade é a chamada validade, ou seja, as ações precisam ter a capacidade de melhorar o que elas pretendem melhorar. Assim sendo, quando se quer melhorar a qualidade do setor regulado ou as ações  dos  serviços  de saúde pública, é imprescindível que cada iniciativa, seja um projeto de harmonização de inspeções ou um plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente, por exemplo, identifique desde o início a dimensão da qualidade do serviço que deverá ser aprimorada. Isso se aplica aos protocolos, indicadores e projetos de melhoria.  

Acesse o  referencial teórico de gestão da qualidade para ações de vigilância sanitária em serviços de saúde e de interesse à saúde.  

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA